O Governo Federal sancionou no dia 15 de janeiro a Lei nº 14.811/2024, que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. O texto altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Segundo a norma sancionada pelo presidente da República, o bullying está tipificado como “intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”. O cyberbullying, por sua vez, é definido na lei como o bullying praticado em ambiente virtual. O texto também inclui quatro crimes praticados contra crianças e adolescentes no rol de crimes de hediondos, alterando a Lei No 8.072, de 1990, que trata dessa tipificação.
Basicamente, o bullying pode ser traduzido como uma ação, ato, palavra ou qualquer manifestação que faz o outro se sentir humilhado. Essa conduta pode resultar em segregações e discriminações motivadas por determinadas características, comportamentos e condições.
Família e escola
Em união, família e escola podem formar alicerces importantes para que os estudantes consigam desenvolver conhecimentos e habilidades como empatia, solidariedade e pensamento crítico.
O Colégio Marista Arquidiocesano, localizado na Zona Sul da capital paulista, firmou uma parceria com a Abrace – Programas Preventivos, criada com o objetivo de prevenir e combater o bullying e a violência escolar no Brasil. Através do empreendedorismo social, a instituição atende escolas e redes de ensino, fornecendo todos os subsídios necessários para sistematizar a prevenção ao bullying por meio de ferramentas multidisciplinares.
Por meio do programa “Escola Sem Bullying”, que começou a ser implantado em 2023, o Arquidiocesano está promovendo treinamentos para professores e colaboradores que prestam assistência aos alunos. No início do ano letivo de 2024, estão previstas palestras e rodas de conversa em sala de aula sobre o tema para alunos e familiares. O colégio também irá distribuir uma material didático que permite ampliar a compreensão a respeito dessa temática para além do senso comum.
“Conseguimos implantar uma cultura de paz, em que os alunos se sentem seguros para expor suas dificuldades. Além disso, os professores e equipe pedagógica ganham mais segurança no tratamento dos casos de bullying da escola. Antecipamo-nos, oferecendo o treinamento adequado para quem está em contato direto com os estudantes”, explica a coordenadora do Ensino Fundamental – Anos Finais do Colégio Marista Arquidiocesano, Simone Alves Freitas Dias, responsável pela implantação do programa.
QR Code
Nas salas de aula do Ensino Fundamental – Anos Finais e do Ensino Médio, são disponibilizados QR Codes para que os alunos acessem um espaço de denúncias sobre bullying, que podem ser feitas de forma anônima. “É uma maneira concreta do colégio mapear os possíveis casos”, frisa Simone.
Prevenir o bullying é aprender a respeitar as diferenças
• Converse com as crianças e os jovens sobre a importância do respeito e da empatia, ensinando-os a tratar uns aos outros da maneira como gostariam de ser tratados.
• O bullying pode ser físico ou psicológico e pode acontecer na internet ou de forma pessoal, tanto dentro quanto fora da escola.
• Se os pais perceberem que os filhos ou outra criança estão sofrendo essa violência, lembrem-se de acolher a vítima e buscar ajuda para resolver a situação.
• Trabalhando em conjunto é possível criar um ambiente acolhedor para crianças e jovens.
Sobre os Colégios Maristas
Os Colégios Maristas estão presentes em 18 estados e no Distrito Federal com 63 unidades. Os mais de 80 mil estudantes recebem formação integral, composta pela tradição dos valores Maristas e pela excelência acadêmica alinhada aos desafios contemporâneos. Por meio de propostas pedagógicas diferenciadas, crianças e jovens desenvolvem conhecimento, pensamento crítico, autonomia e se tornam mais preparados para viver em uma sociedade em constante transformação. Saiba mais em https://maristabrasil.org/.